Processo 699518/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/12/2010 15:08
Autuado em 15/12/2010 15:08
Protocolo Integrado do Estado 104249728
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1878/2015 da Segunda Câmara, de 12/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1878/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015 Acórdão   1878/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado ROSA DE LIMA TREVISAN

Juntadas
DataDescrição
22/06/2012 12:13 Termo de Devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2015 1145 Despacho Processual Diverso nº 2954/2015
12/05/2015 1117 Acórdão nº 1878/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 2796/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2015 15:47 DP  
18/06/2015 13:35 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 998/2015 -
18/06/2015 13:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2954/2015 -
16/06/2015 14:35 SMPjTC Parecer nº 7592/2015 - Pelo encerramento Inativação. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
12/06/2015 10:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2885/2015 -
29/05/2015 09:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2204/2015 -
30/04/2015 10:30 S2C Acórdão nº 1878/2015 -
30/04/2015 10:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1425/2015 -
27/04/2015 09:16 GACAC  
23/04/2015 13:59 S2C Certidão de Sessão nº 403/2015 -
10/04/2015 10:06 GACAC  
27/01/2015 17:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 1029/2015 -
27/01/2015 17:54 SMPjTC Parecer nº 4513/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria no serviço público estadual. Fundamento no art. 6º da EC nº 41/03 c/c art. 2º da EC 47/05. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro.
27/07/2011 16:09 DICAP Parecer nº 1083/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. ART. 6º, I a IV, DA EMENDA 41/03 C/C ART. 2º DA EMENDA 47/05. RETORNA QUESTÃO DECIDIDA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
20/07/2011 14:15 S2C Certidão de Sessão nº 732/2011 -
15/07/2011 18:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 611/2011 -
25/04/2011 13:33 DIJUR Parecer nº 4362/2011 - APOSENTADORIA ESTADUAL. ART. 6º, I a IV, DA EMENDA 41/03 C/C ART. 2º DA EMENDA 47/05. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/12/2010 15:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2796/2011 -

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